Segundo informações, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está prestes a assinar uma ordem executiva que manda os reguladores bancários investigar as alegações de desbancarização feitas pelo setor de criptomoedas e por conservadores.
Um rascunho da ordem, analisado pelo The Wall Street Journal, prevê que os reguladores bancários cheguem a investigar se instituições financeiras descumpriram leis antitruste e de proteção ao consumidor. Caso sejam consideradas culpadas, essas instituições podem enfrentar multas ou outros tipos de sanções. A expectativa é que Trump assine a ordem ainda esta semana, embora a Casa Branca possa fazer mudanças no plano.
Há algum tempo, executivos do setor de criptomoedas afirmam que o governo Biden estaria tentando excluir o setor do sistema financeiro, usando reguladores para pressionar bancos a não atender clientes que lidam com ativos digitais.
Uma revisão mais próxima das práticas bancárias
Esse rascunho da ordem sugere que os reguladores bancários devem acabar com políticas que levaram os bancos a cortarem relações com alguns clientes, como as empresas de criptomoedas. Além disso, a ordem também pede que a Administração de Pequenas Empresas dos EUA avalie como os bancos concedem empréstimos às pequenas empresas.
Os reguladores devem encaminhar possíveis violações ao procurador-geral, que ficará responsável por dar continuidade às investigações. Em junho, o Journal já havia indicado que a Casa Branca pretendia que Trump assinasse uma ordem parecida, visando proteger setores como o de criptomoedas.
Desbancarização e as suspeitas de “Operation Choke Point 2.0”
Os líderes do setor de criptomoedas afirmam que, após o colapso da FTX no final de 2022, houve uma pressão crescente para restringir o acesso da indústria às instituições bancárias. O diretor jurídico da Coinbase, Paul Grewal, comentou, em uma audiência no Congresso, que a FDIC, sob o governo Biden, pressionou os bancos a restringirem suas operações com criptomoedas e stablecoins até que muitos “cederam à pressão”.
Um processo da Coinbase relacionado à Lei de Liberdade de Informação revelou que a FDIC orientou alguns bancos a suspenderem atividades com criptomoedas. Grewal ressaltou que isso confirmava que as alegações da indústria não eram meras teorias conspiratórias.
O investidor de riscos em criptomoedas Nic Carter introduziu a expressão “Operation Choke Point 2.0” para descrever esse trabalho de desbancarização, fazendo uma analogia com a ação do Departamento de Justiça na última década.
Investigação sobre desbancarização política
A nova ordem de Trump também irá investigar como os bancos têm agido em relação a pessoas com crenças políticas conservadoras, que alegam ter enfrentado a recusa ou o cancelamento de serviços. O rascunho critica instituições que ajudaram na apuração dos eventos ocorridos no Capitólio em 6 de janeiro de 2021.
Os conservadores afirmam que estão sendo negados serviços bancários devido às suas opiniões. Do lado dos bancos, esse tipo de prática é visto como um esforço para “reduzir riscos”. As instituições financeiras têm uma certa liberdade para cancelar contas com base em riscos legais, financeiros ou reputacionais. O Federal Reserve anunciou que deixará de considerar riscos de reputação, seguindo o que também foi feito pela Office of the Comptroller of the Currency e pela FDIC.
